A Justiça do Trabalho da Paraíba determinou que 11 dos 13 homens de Sapé acusados de ter sexo com meninas de 12 a 17 anos paguem a indenização de R$ 500 mil por explorar o trabalho infantil.
Eles vão recorrer da sentença (que é coletiva) sob a alegação de inocência, mas seus bens ficarão bloqueados até que saia a sentença final.
Localização de Sapé
Na justiça trabalhista, trata-se de uma decisão inédita no país.
O Ministério Público do Trabalho denunciou os envolvidos à TRJ (Justiça Regional do Trabalho) por causa da morosidade da justiça criminal, onde o caso ainda não saiu da primeira instância, embora o abuso tenha ocorrido em 2007.
“Como o processo penal é moroso, além de proporcionar benefícios aos réus, apelamos para uma ação trabalhista porque a exploração sexual é a pior forma de trabalho infantil”, disse o procurador Eduardo Varandas à jornalista Eliane Trindade.
Na justiça criminal os acusados respondem por estupro de vulnerável, corrupção de menores e aliciamento de menores de idade.
Entre os envolvidos estão empresários e políticos, como Severino de Oliveira (ex-prefeito de Mari), Antônio João Adolfo Leôncio (ex-presidente da Câmara de Sapé), Robson Vasconcelos (ex-vereador), Derval Moreira de Araújo (ex-secretário de Administração e hoje defensor público), Bruno de Góes (representante comercial) e Erinaldo de Nascimento (dono de motel).
Eles foram acusados de pagar de R$ 20 a R$ 100 por sexo com crianças e adolescentes.
Sapé tem população de 48 mil pessoas e fica a 55 km de João Pessoa, a capital.
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Justiça trabalhista da Paraíba multa 11 pedófilos em R$ 500 mil
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