João Dourado: Alunos da Rede Municipal de Ensino completam 30 dias sem aulas

Docentes pedem garantias do pagamento dos salários atrasados |Foto: Divulgação

O impasse entre os professores de João Dourado e a prefeitura já completa 30 dias e os cerca de 5,5 mil alunos da Rede Municipal de Ensino ainda não têm uma perspectiva de retorno das aulas. Os docentes cobram a garantia do pagamento dos salários atrasados. De acordo com os educadores, a Educação no município vive um colapso financeiro, que tem comprometido não só o pagamento dos seus vencimentos, mas a oferta também de merenda e transporte escolar no município.

Os professores culpam a gestão municipal por diversos problemas administrativos no município, comandado desde de 2008 pelo atual prefeito Rui Dourado (PMDB) – o gestor se reelegeu em 2012 com 54,5% dos votos válidos. Entre os problemas citados, os docentes relatam um erro no envio de informações do Censo Escolar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que acarretou na redução da previsão para 2013 do repasse de recursos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

 A estimativa era cerca de R$ 13,4 milhões para este ano em arrecadação. Mas, conforme portaria interministerial, o valor estimado é de apenas R$ 7,4 milhões, o que teria comprometido os pagamentos previstos para a área. Por conta disso, de acordo com os docentes, desde abril último a prefeitura paga apenas 50% dos salários – Piso Nacional – e os vencimentos referentes a julho ainda não foram pagos. Em comunicado, a prefeitura afirmou que foi ofertado à categoria o pagamento, no próximo dia 5 de setembro, da metade do valor do salário de julho e assegurou, sem data ainda definida, a quitação de todo o restante não pago nestes últimos quatro meses, inclusive a segunda parte do mês de julho.

Já os saldos referentes a agosto, em reunião na última terça-feira (27) que contou com a participação do prefeito Rui Dourado, do secretário de Administração, Carlos Átila, e da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de João Dourado, Isabel Cristina Medeiros, ficou acordado que a prefeitura não descontará os dias de paralisação dos servidores. A prefeitura informou ainda que o Município buscas soluções para tentar resgatar os recursos não repassados por conta de problemas na elaboração do Censo Escolar referente aos dados de 2012.