sexta-feira, 18 de outubro de 2013

TRE-BA acata recurso contra expedição de diploma do prefeito de Jacobina

O julgamento contra expedição de diploma do prefeito de Jacobina, Rui Macedo, e do seu vice, José Maria Fagundes, que iniciou no último dia 26 de setembro, teve mais um capítulo ocorrido na manhã desta quinta, 17, em sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Na primeira sessão, cinco juízes eleitorais acataram a manifestação de pedido de cassação do diploma de Rui Macedo impetrado pela ex-prefeita Valdice Castro e pela Coligação 'Jacobina Transformando Vidas'. Votaram a favor da cassação, a relatora do processo, a Juíza Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes eleitorais, Josevando Andrade, Roberto Maynard, Cássio Miranda e Saulo Casali.
O juíz Maurício Kertzman pediu vistas ao processo, proferindo o seu voto na manhã desta quinta, 17, opinando contrariamente a decisão dos colegas. A sessão do julgamento terminou em 5x1 pela cassação do mandato de Rui Macedo e de Fagundes.
Recursos
Apesar da decisão desfavorável ao prefeito, Rui Macedo permanece no cargo. O prefeito deve entrar com embargos de declaração no próprio TRE baiano. Nada mais seria do que a tentativa de revisar a decisão do próprio colégio de juízes.
Caso o Tribunal permaneça com a mesma decisão, as informações colhidas dão conta que o prefeito deve recorrer a instância superior - TSE. (Mais Política)

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